Este artigo é um resumo bastante simplificado do texto que escrevi para a disciplina “Realidade socioeconômica brasileira”, e para que minha pesquisa não ficasse restrita ao mundo acadêmico, estou publicando aqui aos interessados. Se você tem interesse no assunto, leia aqui o artigo completo (pdf – 19 páginas).
Impostos, Importação e Pirataria
Como o consumidor brasileiro de games se encontra em uma relação perda-perda.
Quanto um videogame custa no Brasil:
Produto |
Nos EUA* |
No Brasil em US$** |
No Brasil em R$*** |
Diferença em vezes |
Console Xbox 360 |
280,00 |
1875,00 |
2999,99 |
6.70 |
Console Wii |
250,00 |
1499.40 |
2399,00 |
6.00 |
Console PS3 |
500,00 |
2312.50 |
3700,00 |
4.62 |
Jogo Xbox 360 – Bioshock |
60,00 |
143,00 |
229,00 |
2.83 |
Jogo Wii – Metroid Prime Corruption |
50,00 |
143,25 |
229,00 |
2.86 |
Jogo PS3 – F.E.A.R. |
30,00 |
155,50 |
249,00 |
5.16 |
* Preço pesquisado no dia 24 de novembro de 2007, na loja online Gamestop.
** Estimativa a partir dos preços em reais com dólar a 1,60 real.
*** Preços pesquisado no dia 24 de novembro de 2007, nas lojas online: Lojas Americanas e Submarino, descartando as promoções.
Vamos primeiro entender quais são os impostos que incidem sobre os games antes deles chegarem ao país:
Imposto de Importação (II) – 28% ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – 25% IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) – 50% PIS (Programa de Integração Social) – 1,65% COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) – 7,6% |
No final das contas, a carga tributária representa 257% do custo FOB (“Free on Board”, termo utilizado para designar o preço original da mercadoria, livre de qualquer despesa relativa à exportação) para os consoles – no caso de games e portáteis, são 233% e 209%, respectivamente – e, vale lembrar, não estão computados custos com transporte, distribuição, margem de lucro da revenda etc.
O que, na prática, fica assim:
O milagre da multiplicação |
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Veja um cálculo aproximado da cascata de impostos que incide sobre a venda do videogame da Microsoft no Brasil. Essa conta não inclui os custos para trazer o produto ao país nem o valor subsidiado pela empresa |
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Preço original do videogame |
R$ 860(1) |
20% de Imposto de Importação |
R$ 1 032 |
50% de IPI |
R$ 1 548 |
9,25% de PIS/Cofins de importação |
R$ 1 690 |
18% de ICMS de importação |
R$ 2 000 |
25% de ICMS na venda |
R$ 2 500(2) |
9,25% de PIS/Cofins na venda |
R$ 2 730(3) |
(1) 400 dólares (2) Alíquota no estado de São Paulo (3) O preço final, de 2 999 reais, inclui itens extras, como alguns jogos |
Estima-se a existência de cerca de 11 milhões de consoles no Brasil, mais da metade composta de aparelhos de menos de 32 bits (N64, Super Nintendo e Sega Genesis, por exemplo). E embora não esteja presente oficialmente no Brasil, a Sony domina o mercado de videogames, com quase um milhão de Playstation 2 vendidos, o que equivale a 96% dos consoles da geração no país. Em 2005, 411 mil videogames foram vendidos no Brasil.
Apesar de dominar o mercado brasileiro, a Sony não reconhece oficialmente sua presença no país, pois dados oficiais apontam para a venda de apenas uma ínfima parte desse todo.
Quanto e o quê o governo perde com a pirataria?
Considerando apenas o capital que o país deixa de arrecadar em impostos, a pirataria gera uma perda de 30 bilhões de reais por ano. No entanto, há mais perdas impossíveis de calcular, como por exemplo os investimentos que deixam de ser feitos no Brasil devido à pirataria. É o caso das grandes empresas de videogames.
A presença da Microsoft e da Nintendo no Brasil, que começou oficialmente no ano passado, além de estimular o mercado interno, também começa a esboçar suporte oficial aos fabricantes de games brasileiros. Embora este mercado seja dominado por empresas milionárias, o país têm acompanhado uma grande expansão dos cursos universitários voltados para a área.
Outra área que poderia gerar empregos para o Brasil são as próprias fábricas de videogames, e jogos. Por exemplo, muitos jogos de PC têm o custo similar ao preço americano, já que o CD ou DVD é gravado localmente por meio de empresas como a Brasoft, evitando assim o IPI e o II. No entanto, o principal empecilho à instalação dessas empresas são as altas taxas de importação dos componentes, praticamente inviabilizando a produção em território nacional.
Cabe aqui uma reflexão: o Imposto de Importação, que corresponde a 20% do valor da mercadoria, tem sua função bem clara: “De intenção protecionista, é um imposto federal que incide sobre a entrada de produtos estrangeiros em território nacional, evitando uma concorrência desleal com produtos fabricados no Brasil.” Como o país não tem nenhuma produção nacional de consoles, e baixa produção nacional de jogos, em parte devido à ausência dos consoles e representações aqui, não há nenhum argumento que justifique a existência do imposto.
A Abragames calcula que com a redução dos impostos, o mercado cinza deve diminuir em cinco anos para 40%, aumentando na mesma proporção a arrecadação fiscal.
Conclusão
Por quê o consumidor brasileiro de games sempre perde
Comprando o produto pirata, ou no mercado cinza
A grande vantagem do produto pirata é, sem dúvida o preço. No entanto, o consumidor leva para casa um produto sem garantia nenhuma, que pode funcionar ou não. O produto pirata não é contabilizado de maneira alguma, tampouco qualquer parte do dinheiro vai para o fabricante do jogo.
Importando o produto
A primeira desvantagem é o preço, ainda que mais barato que comprando no Brasil. A segunda desvantagem é que importando direto dos Estados Unidos, o produto perde a sua garantia. O Procom e outras entidades de defesa do consumidor só têm validade em território nacional, portanto não podem fazer nada.
Comprando em lojas brasileiras
São poucos os brasileiros que podem disponibilizar nove salários mínimos na compra de um produto cuja função é primariamente entreter.
Considerações finais
O Brasil tem potencial para crescer na área: o país conta com uma imprensa especializada estabelecida, com dezenas de sites, publicações impressas e um canal de TV. Isso demonstra que grande parte do público nacional está imerso em uma cultura intrínseca ao consumo de jogos. No entanto, para esse mercado aparecer de verdade, gerando crescimento econômico, um dos principais pontos que deve ser revisto são as taxas de importação, que não têm previsão de queda, apesar dos estudos e propostas apresentadas ao governo pelas associações.
O Brasil é um dos países mais competentes ao apontar os subsídios agrícolas praticados nos países desenvolvidos, já ganhando diversas disputas junto à Organização Mundial do Comércio. Precisa agora voltar aos olhos para o próprio umbigo.
Ou a pirataria, espantalho das indústrias de tecnologia de ponta, deve continuar mantendo as mais poderosas empresas do ramo de videogames bem longe daqui.
Para entender melhor o assunto, assim como acompanhar as referências, leia o artigo completo. (pdf – 19pags)